A partir dessa quarta (9), celulares piratas vão ser bloqueados

Os celulares irregulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro no Distrito Federal e Goiás começarão a ser bloqueados nesta quarta-feira, 09, conforme decisão da Anatel. No entanto, segundo a agência, os usuários que possuem aparelhos irregulares habilitados anteriormente a 22 de fevereiro não serão desconectados.

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Imagem: Celulares piratas serão bloqueados.

O órgão regulador informou nessa terça-feira, 8, véspera do bloqueio, o celular irregular receberá o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Anatel também argumenta que, além de seu comércio ser prejudicial para a economia, os aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

Segundo estimativa do órgão regulador, um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

Para a Anatel, o bloqueio, apesar de ser uma medida agressiva e restritiva, é uma forma eficaz de controle, mesmo que os atingidos diretamente sejam os usuários. As medidas estão em discussão desde 2012 e começariam a ser aplicadas, originalmente, em 2017. O cronograma, porém, foi adiado, com as medidas entrando em vigor apenas no início deste ano.

Quanto aos aparelhos que permanecerão funcionando, a ideia é que a vida útil curta resultará em uma troca que não deve levar mais do que alguns meses ou anos. Na substituição, porém, os usuários não poderão mais utilizar os dispositivos piratas, no que deve representar uma transição natural para modelos oficiais na medida em que a população se atualiza tecnologicamente.

Um site, disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações, permite que o próprio usuário cheque o IMEI de seu aparelho, confirmando se ele está regular ou não.

Como identificar se os celulares está legalizado ?

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, cuja situação pode ser verificada no portal da Anatel. A agência destaca que o consumidor deve procurar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

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Imagem: Verificando celular.

O mesmo vale para aparelhos falsificados que já estavam em funcionamento na data da aplicação do novo sistema, em 22 de fevereiro. A exceção foi aplicada pela Anatel como forma de minimizar o impacto da mudança junto aos usuários, principalmente os de baixa renda, que constituem a maior parte do público de dispositivos piratas. As medidas são aplicadas em atendimento a solicitações das operadoras, que ao mesmo tempo em que pediam, há anos, uma atitude da agência contra os “xing-ling”, também exibem preocupações quanto à sua base de assinantes.

Os aparelhos de segunda linha são produzidos, na maioria dos casos, de maneira a copiar o design de outros dispositivos, como iPhones ou a linha Galaxy, da Samsung, com direito até mesmo a softwares modificados para ficarem parecidos com os originais. As semelhanças, porém, terminam aí, com os celulares apresentando hardware defasado e de baixa qualidade, além de diversas limitações e falhas na execução de aplicativos. Problemas de recepção e, principalmente, de segurança, também são comuns.

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam homologados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à Anatel. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Cronograma de implantação

No Distrito Federal e Goiás, o bloqueio dos aparelhos irregulares começa no dia 9 de maio. E, entre 8 de agosto e 22 de setembro, ocorrerá a fase de avaliação das medidas adotadas.

No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares ocorrerá a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.

Na Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Fonte: Anatel

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