Banco Central decreta fechamento do Banco Neon

O Banco Neon, rival do Nubank no cenário de bancos digitais brasileiros, teve parte de suas operações suspensas no país. O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial de uma das pessoas jurídicas que formam a startup após identificar “graves violações”.

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Em nota, o Banco Central diz que “constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição”.

Quem acessou o site do Banco Neon nesta sexta-feira, 4, verá nada mais do que um comunicado do Banco Central a respeito deste caso. O aplicativo também não está funcionando, e diz que “está temporariamente fora do ar para melhorias”.

A liquidação extrajudicial do Banco Neon, uma fintech classificada como instituição financeira de pequeno porte que já detinha 0,0038% dos ativos do sistema bancário brasileiro e possuía autorização para operar como banco comercial. O banco era conhecido por seus cartões de crédito pré-pagos, contas correntes digitais e cartões de crédito sem taxas de anuidade.

Segundo o documento legal, assinado por Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, a liquidação extrajudicial se deu devido a comprometimentos “da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição”. Também foi decretada a indisponibilidade legal dos bens pessoais dos controladores da fintech e também dos ex-administradores da instituição.

A Banco Neon S.A. cuida apenas do serviço de crédito, enquanto a Neon Pagamentos cuida do cartão pré-pago e da conta digital, que seguem funcionando normalmente. No Twitter, a startup afirmou que está fazendo mudanças no seu aplicativo e que em breve vai se pronunciar sobre o caso.

À Exame, um porta-voz do Banco Central disse que as irregularidades do Banco Neon incluem “patrimônio líquido negativo” e “deficiência de controle e monitoramento para prevenir a lavagem de dinheiro”, entre outros problemas.

Os bens dos controladores e dos ex-administradores da startup foram apreendidos pelo Banco Central como parte da ação. Oficialmente, o BC está fazendo uma espécie de “intervenção” para regularizar a situação financeira do Neon.

Os credores da empresa serão cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), associação civil responsável por proteger clientes e credores em geral de bancos em caso de falência, liquidação extrajudicial ou insolvência.

Impacto para os clientes Neon

Cornélio Farias Pimentel terá, a partir de agora, a responsabilidade de levantar os saldos dos cartões pré-pagos dos clientes do Neon e providenciar, com os próprios recursos da empresa, a restituição das quantias. Também caberá a ele cobrir os valores relativos aos Fundo Garantidor de Crédito. Isso deve ser feito o mais rápido possível, de forma que em breve devem ser publicadas as diretrizes que o banco vai assumir para fazer o ressarcimento.

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Caso os recursos internos do Banco Neon não sejam suficientes para liquidar ao menos metade do que é devido, ou se apure indícios bem fundamentados de crimes falimentares, o liquidante poderá decretar a autofalência do Banco Neon.

Entretanto, não é necessário pânico. Segundo o próprio Banco Neon, no Twitter, os clientes que estiverem interessados em retirar as quantias que mantêm junto à instituição podem fazer o saque através dos terminais de autoatendimento do Banco 24h.

O que diz o Banco Neon

Em nota explicativa à imprensa, a Neon Pagamentos esclareceu que é uma pessoa jurídica distinta do Banco Neon. O aporte de R$ 72 milhões, inclusive, diz respeito à Neon Pagamentos, que dispõe de sócios e administradores independentes do Banco.

Na nota, a Neon Pagamentos ressaltou também que os clientes que possuem saldo em contas podem fazer saques e compras utilizando seus cartões de débito normalmente, sem sofrer qualquer tipo de consequência em relação à liquidação extrajudicial do Banco Neon.

Entretanto, devido a acordos feitos em 2016 entre a Neon Pagamentos e o Banco Neon, alguns dos serviços estarão temporariamente indisponíveis por se tratarem de responsabilidade operacional do Banco Neon. São eles: pagamentos de boletos, envio e recebimento de transferências, uso do cartão de crédito, resgate de Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e recargas de celulares.

Por fim, a Neon Pagamentos informou que já está tomando providências para contar com um novo banco para regularizar essas operações, e que preza pela transparência com seus clientes.

Fonte: Banco CentralInfoMoney

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