Apple quer que Samsung pague por copiar design do iPhone

Em uma briga de gigantes, já nos capítulos finais de um processo legal que já perdura desde 2011, a Apple está exigindo que a Samsung pague nada menos do que US$ 1 bilhão por ter violado suas patentes e projetando smartphones visualmente parecidos com modelos da série iPhone.

Julgamento entre Apple vs Samsung

Os jurados no julgamento antes do Juiz Distrital dos EUA, Lucy Koh, em San Jose, Califórnia, descobriram desde o início que a empresa sul-coreana infringiu três das patentes de design da Apple e duas patentes de utilidades. Seu único trabalho, disse o advogado da Apple, Bill Lee, é determinar quais danos a Apple pode cobrar.

A questão básica para o júri é: a Samsung deve pagar danos em todo o dispositivo ou apenas os componentes que foram violados ? Samsung diz o último – e está pedindo ao júri para limitar os danos a US $ 28 milhões.

“Os processos podem demorar muito”, disse Lee aos jurados. Ele pediu que eles “voltassem no tempo” até 2006 para considerar os telefones flip, sliders e outros celulares no iPhone da Apple.

A Samsung faturou US $ 3,3 bilhões e lucrou US $ 1 bilhão com milhões de telefones que infringiram as três patentes de design da Apple, disse Lee. Isso está além dos lucros que a Samsung fez ao infringir duas das patentes de utilidades da Apple, disse Lee.

Um veredito do júri de US $ 1,05 bilhão de 2012 foi reduzido por um novo julgamento em 2013, juntamente com recursos e ajustes. Depois que a Samsung concordou em pagar alguns danos, o caso foi para a Suprema Corte dos EUA em 2016 e foi devolvido a Koh com uma ordem para revisitar uma parte dos danos de US $ 399 milhões.

Sem mencionar explicitamente a decisão da Suprema Corte, o advogado da Samsung, John Quinn, enfatizou que a decisão da empresa de alegar danos deve basear-se nos lucros obtidos com os componentes específicos que infringem as patentes da Apple – e não em todo o dispositivo.

Quinn disse aos jurados para manter uma “mente aberta” e resistir a empresa sul-coreana da Apple como sendo “atolada” em modelos de telefone antigos até que copiou a Apple. O escopo das patentes de design da Apple “são muito estreitas”, disse ele.

“Eles estão buscando lucros em todo o telefone”, disse ele. Mas as patentes da Apple “não cobrem todo o telefone”, disse Quinn, acrescentando que elas têm direito apenas aos lucros dos componentes infratores e “não a qualquer coisa que esteja dentro do telefone”.

O caso está sendo discutido em uma corte na Califórnia, Estados Unidos, e ainda deve demorar mais alguns meses até que as duas gigantes da tecnologia entrem em um consenso.

Fonte: Bloomberg

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